Sobre

O crescimento explosivo do mercado imobiliário brasileiro nos últimos anos deixou evidente as graves deficiências técnicas dos profissionais envolvidos no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários. Na área jurídica, poucos advogados tinham a instrumentação técnica para lidar com um setor cada vez mais complexo e com a pesada burocracia do Estado Brasil.

Nossa área de direito imobiliário foi estruturada com profissionais especializados para atender incorporadoras, loteadoras, construtoras, fundos de investimentos, imobiliárias, holdings patrimoniais e demais empresas e investidores que possuam qualquer demanda na área imobiliária.

Estamos muito felizes por participar com vocês na construção do Brasil.


Nosso escritório presta de forma totalmente especializada, dentre outros, os seguintes serviços para empresas do setor de construção civil e do mercado imobiliário:

Incorporação Imobiliária

Assessoria integral na estruturação de operações para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários residenciais, de escritórios, industriais e hoteleiros:
  • Real Estate Development and Compliance: assessoria legal no desenvolvimentoe nas aprovações de projetos residenciais, comerciais, logísticos, hoteleiros, infraestrutura e desenvolvimento urbano perante os órgãos públicos competentes
  • Due Diligence: auditoria legal para a aquisição de imóveis, especialmente com relação aos aspectos urbanísticos, ambientais, registrais e regulatórios
  • Elaboração de compromissos de compra e venda ou minutas de escrituras públicas de compra e venda de imóveis com cláusulas especiais
  • Retrofit: assessoria especializada em projetos de requalificação urbana
  • Estruturação societária e tributária de investimentos em empreendimentos imobiliários (constituição de SPE e SCP, fundos de investimento imobiliário e em participações)
  • Estruturação e obtenção dos registros de incorporações imobiliárias, instituição e especificação de condomínios e registro de loteamentos
  • Real Estate Finance: assessoria para obtenção de financiamento junto às instituições financeiras públicas e privadas
  • Estruturação jurídica de incorporações imobiliárias, inclusive de modificativos
  • Assistência continuada durante a fase de construção até a entrega de chaves ao consumidor final, nas áreas contratual, tributária, trabalhista e consumerista

Construção Civil

Assessoria jurídica para empresas construtoras:
  • Estruturação societária
  • Planejamento tributário
  • Assessoria trabalhista
  • Elaboração e revisão de contratos de infra-estrutura, de gerenciamento de obras, de construção (por empreitada global a preço de custo, a preço máximo garantido), contrato com fornecedores dentre outros

Corretagem Imobiliária

Assessoria jurídica para corretoras imobiliárias:
  • Corretoras e imobiliárias – assessoria integral, inclusive no formato in house
  • Planejamento tributário
  • Assessoria trabalhista
  • Estruturação societária
  • Elaboração e revisão de contratos de corretagem, compra e venda, locação dentre outros

Direito Registral

  • Toda e qualquer demanda relacionada à direito registral e notarial
  • Processos de dúvida, de pedido de providências, de retificação administrativa, de usucapião extrajudicial, etc.

Ambiental Imobiliário

  • Assessoria jurídica para processos junto ao Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB e Grupo de Análise de Projetos Habitacionais - GRAPROHAB
  • Assessoria em negociações junto ao Ministério Público visando a celebração de Termos de Ajustamento de Condutas
  • Assessoria para cumprimento de exigências das municipalidades em matéria ambiental

Contencioso Imobiliário

  • Atuação em ações judiciais relacionadas à questões imobiliárias, incluindo de cunho ambiental e urbanístico
  • Revisões de contratos
  • Consignações em pagamento
  • Cobranças de dívidas imobiliárias
  • Usucapião
  • Despejos e renovatórias de contrato de locação
  • Adjudicação compulsória
  • Indenizatórias por acidentes de obra, vícios de construção ou descumprimento de contratos imobiliários

Demais Serviços Relacionados

  • Contratos de locação residencial, comercial e built to suit
  • Assessoria para investidores estrangeiros
  • Regularização fundiária de imóveis rurais perante os órgãos competentes (registro de imóveis, INCRA e órgãos ambientais)

Due Diligence

Auditoria legal para a aquisição de imóveis, especialmente com relação aos aspectos urbanísticos, ambientais, registrais e regulatórios

Real Estate Development and Compliance

Assessoria legal no desenvolvimento e nas aprovações de projetos residenciais, comerciais, logísticos, hoteleiros, infraestrutura e desenvolvimento urbano perante os órgãos públicos competentes

Retrofit

Assessoria especializada em projetos de requalificação urbana

Título

Estruturação e obtenção dos registros de incorporações imobiliárias, instituição e especificação de condomínios e registro de loteamentos

Título

Estruturação societária e tributária de investimentos em empreendimentos imobiliários (constituição de SPE e SCP, fundos de investimento imobiliário e em participações)

Real Estate Finance

Assessoria para obtenção de financiamento junto às instituições financeiras públicas e privadas

Título

Assistência continuada durante a fase de construção até a entrega de chaves ao consumidor final, nas áreas contratual, tributária, trabalhista e consumerista

Corretoras e imobiliárias

Assessoria integral, inclusive no formato in house

Título

Regularização fundiária de imóveis rurais perante os órgãos competentes (registro de imóveis, INCRA e órgãos ambientais)

Título

Negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros
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